Nova política da Educação a Distância (EaD): o que muda no ensino superior brasileiro

22 maio Nova política da Educação a Distância (EaD): o que muda no ensino superior brasileiro

O Ministério da Educação (MEC) instituiu uma nova política para a Educação a Distância (EaD) no Brasil, com o objetivo de aprimorar a qualidade do ensino superior. Para te deixar por dentro do que está rolando, destacamos as principais mudanças e orientações aos alunos e instituições:

Principais mudanças na nova política de EaD:

  1. Proibição de cursos 100% online
    A nova regulamentação estabelece que nenhum curso de graduação poderá ser totalmente a distância. É obrigatório que, no mínimo, 20% da carga horária seja cumprida de forma presencial ou por meio de atividades síncronas mediadas por tecnologia, como aulas ao vivo com interação entre professores e alunos.
  2. Criação da modalidade semipresencial
    Foi oficializada a modalidade de ensino semipresencial, que combina atividades presenciais, síncronas e assíncronas. Essa modalidade busca equilibrar a flexibilidade do EaD com a necessidade de interação direta entre alunos e professores.
  3. Proibição de EaD em cinco cursos
    A oferta de cursos de graduação na modalidade EaD está proibida para as seguintes áreas: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Esses cursos deverão ser oferecidos exclusivamente de forma presencial, devido à necessidade de práticas e estágios supervisionados.
  4. Exigência de avaliações presenciais
    Todos os cursos, inclusive os oferecidos na modalidade EaD, deverão realizar pelo menos uma avaliação presencial por unidade curricular. Essa avaliação terá peso significativo na composição da nota final do estudante.
  5. Valorização do corpo docente
    As instituições deverão garantir uma quantidade adequada de professores em relação ao número de estudantes, além de qualificação compatível com os cursos oferecidos. Foi criada a função de “mediador pedagógico”, com atribuições exclusivamente educacionais, distinta das funções administrativas dos tutores.
  6. Infraestrutura mínima nos polos EaD
    Os polos de apoio presencial deverão dispor de infraestrutura física e tecnológica adequada, incluindo laboratórios e ambientes para estudos, para assegurar a qualidade do ensino oferecido.

O que estudantes e instituições devem fazer
Estudantes: Aqueles já matriculados em cursos EaD devem verificar com suas instituições como ocorrerá a adaptação às novas exigências. É importante acompanhar as comunicações oficiais para estar informado sobre possíveis mudanças na estrutura do curso.
Instituições de Ensino: Devem revisar e, se necessário, reestruturar seus cursos para atender às novas diretrizes, incluindo ajustes na carga horária presencial, qualificação do corpo docente e infraestrutura dos polos de apoio.

A Nova Política de Educação a Distância do MEC representa um avanço na busca por qualidade e equidade no ensino superior brasileiro. Ao estabelecer critérios mais rigorosos e valorizar a interação entre alunos e professores, o governo busca assegurar que a modalidade EaD ofereça uma formação sólida e eficaz para os estudantes na preparação para o mercado de trabalho.

Para mais informações, consulte o Portal do MEC.