Esta Política de Privacidade tem como finalidade regular e informar a você, usuário, que acessa o site do Grupo Promove, como a Empresa coleta, utiliza e divulga informações, por meio deste site e por todos os sites móveis, aplicativos, widgets e outros recursos interativos conectados ao presente sítio eletrônico www.grupopromove.com.br .
Salvo nos casos especificados abaixo, a presente política não se aplica às informações coletadas pela Empresa por outros meios, como aquelas coletadas off-line ou por terceiros (vide abaixo). Dados fornecidos por meio deste Site, serão tratados e estarão sujeitos à presente política.
O Site é desenvolvido por ML EVENTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 11.354.949/0001-06, com sede à Rua Visconde de Inhaúma, 134/ 20o andar, Centro, CEP 20.091-901 e encontra-se disponível no link www.grupopromove.com.br, devendo ser lido em conjunto com os Termos de Uso do Site.
O Site se encontra sujeito a contínuo aprimoramento, assim como o conteúdo da presente política, que poderá ser modificada a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido. De modo a melhor atender às suas necessidades, caso a Empresa promova mudança substancial na maneira de usar as suas informações, haverá atualização da política com publicação no Site. Você reconhece que essa política poderá ser modificada a qualquer momento, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-la periodicamente.
Aceitação da Política
Você deverá ler, atenta e integralmente, o teor desta política e, caso concorde com as disposições nela inseridas, deverá manifestar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento. Este aceite se dará por meio da navegação no Site ou por meio do clique no botão "Li e aceito a Política de Privacidade".
Tal consentimento poderá vir a ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado à Empresa, quando os dados e informações porventura coletados ou tratados serão excluídos, exceto caso seu armazenamento seja exigido por lei brasileira ou estrangeira, desde que respeitada a legislação brasileira, como detalhado nesta política.
Os Usuários devem verificar quaisquer atualizações das políticas de privacidade.
Utilização por Menores de Idade
Usuários menores de 18 (dezoito) anos somente deverão acessar o Site com supervisão dos pais e/ou responsáveis e não deverão fornecer dados pessoais solicitados pelo Site.
Dados Pessoais
Nos termos da Lei 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são considerados dados pessoais informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.
Assim, informações como nome, endereços de cobrança e envio, telefone, e-mail, número de cartão de crédito e nome de usuário do Site são informações que poderão vir a ser utilizadas e processadas para fins de constituição, realização e execução do contrato com o usuário, incluindo a transmissão dos dados pessoais a terceiros e a utilização por estes, na medida em que este procedimento for necessário para a constituição, realização e execução de contratos com o usuário.
Dados Não Pessoais
São informações que não revelam a identidade específica do usuário, tais como informações do navegador, coletadas através de cookies, tags de pixel e outras tecnologias, informações demográficas e outros dados fornecidos pelos usuários, pelos consultores ou informações agregadas.
A coleta, utilização e divulgação de dados não pessoais é livre.
Coleta
A Empresa poderá coletar dados pessoais quando o usuário optar por participar de nossas ofertas e programas ou fornecer diretamente informações de qualquer outra forma, inclusive quando por meio de cadastro, aquisição de produtos, participação de recursos interativos ou interação pelo Site.
As informações ativamente fornecidas pelo usuário, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como: as características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras; serão coletadas e armazenadas pela Empresa.
A coleta de dados pode se dar, também, através dos canais de atendimento do usuário, disponibilizados pela Empresa, como o Chat Online, e-mail, redes sociais, WhatsApp, Formulário do link "Fale Conosco", portal do cliente e o telefone do serviço de atendimento ao Cliente.
Todos os dados coletados serão incorporados ao banco de dados da Empresa.
Cookies e Outras Tecnologias
A Empresa poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações dos usuários, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a aprimorar o serviço prestado, melhorar a sua experiência de navegação e para fins estatísticos.
O usuário terá a opção de, por meio de tecnologia de seu sistema informático, vir a impedir o uso das tecnologias mencionadas no parágrafo acima para coleta automática de dados, de acordo com as suas configurações próprias. No entanto, caso essa configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pelo Site podem deixar de funcionar corretamente.
Utilização
Os dados coletados por meio do acesso e utilização do Site, poderão serão utilizados para:
A Empresa poderá compartilhar os dados coletados através do Site com terceiros, nas hipóteses previstas por lei e incluindo as relacionadas abaixo:
Com vistas a prestar os referidos serviços à Empresa ou em nome desta, terceiros prestadores de serviços para a Empresa que trabalham com serviços como hospedagem de site, análise de dados, processamento de pagamentos, atendimento de pedidos, provisionamento de infraestrutura, serviços de informática, atendimento ao cliente, serviços de envio de e-mail, processamento de cartão de crédito, auditoria, treinamento e outros serviços semelhantes poderão ter acesso aos Dados Pessoais, observando os direitos do usuário estabelecidos por Lei.
A Empresa poderá agregar Dados Pessoais de forma que as informações agregadas não identifiquem o usuário pessoalmente, usando, por exemplo, os dados pessoais para calcular a porcentagem de clientes que moram em determinada região. Caso dados não pessoais sejam utilizados de forma combinada com dados pessoais, (por exemplo, combinando seu nome à sua área geográfica). Neste caso, as informações combinadas serão tratadas como dados pessoais enquanto estiverem assim agregadas.
Segurança
A Empresa dará o tratamento aos dados de usuários como confidenciais com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas por lei.
A Empresa utiliza medidas organizacionais, técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais sob seu controle. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou sistema de armazenamento de dados pode oferecer 100% de segurança.
Se o usuário tiver motivos para crer que a interação com a Empresa deixou de ser segura, favor comunicar imediatamente tal fato a Empresa por meio do endereço: atendimento@grupopromove.com.br
Direitos do Usuário em Relação ao Processamento de Dados Pessoais
São garantidos aos Usuários os direitos abaixo:
Nesse sentido, para o exercício de tais direitos, o usuário deverá enviar e-mail para o endereço atendimento@grupopromove.com.br, apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais, sendo certo que a Empresa empregará os melhores esforços para atendê-lo no menor tempo possível.
Nesse sentido, a exclusão de determinados dados acarretará o encerramento do relacionamento do usuário com a Empresa, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão de tal exclusão.
Importante notar que, mesmo em caso de requisição de exclusão dos dados, como acima indicado, a Empresa respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.
Sites de Terceiros
O Site poderá fornecer acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade e segurança da informação não são de responsabilidade da Empresa. Assim, recomendamos que o usuário ao ser redirecionado para sites externos, consulte sempre as respectivas políticas de privacidade dos sites ou aplicativos antes de fornecer seus dados ou informações.
Retenção
A Empresa reterá os dados pessoais dos usuários durante o período necessário para atender as finalidades desta política, ou prazo maior exigido por lei.
Fale Conosco
Havendo dúvidas sobre as políticas, contate-nos pela seção fale conosco do site. Devido à insegurança das comunicações por e-mail, não inclua informações confidenciais em suas mensagens.
Considerações Gerais
O acesso ao Site é disponibilizado por prazo indeterminado, podendo a Empresa encerrar sua disponibilização a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, independentemente de aviso prévio e não sendo devida qualquer espécie de compensação financeira aos usuários.
Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pela Empresa, o usuário deverá consultar o Site para verificar a sua veracidade. Caso a informação seja equivocada, ou não conste de nosso Site, o usuário deverá desconsiderá-la.
Qualquer termo ou condição da política que, por qualquer razão, venha a ser parcial ou integralmente declarado nulo ou ineficaz por qualquer órgão competente, não afetará a validade das demais disposições deste, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes.
A falha da Empresa em exigir quaisquer direitos ou disposições da presente política não constituirá renúncia, podendo posteriormente vir a exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
A relação jurídica entre a Empresa e os usuários consoante esta política será regida pela Lei Brasileira, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.
Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes da presente política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.