Termos de Uso – Site Grupo Promove

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O Site é desenvolvido por ML EVENTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº11.354.949/0001-06, com sede à Rua Visconde de Inhaúma, 134/ 20o andar, Centro, CEP 20.091-901 e nossos termos de uso encontram-se disponíveis no link www.grupopromove.com.br, devendo ser lidos em conjunto com nossa Política de Privacidade.

Aceitação dos Termos de Uso

Você deverá ler, atenta e integralmente os Termos de Uso e, caso concorde com as disposições neles inseridas, deverá manifestar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento. Este aceite se dará por meio da navegação no Site ou por meio do clique no botão "Li e aceito os Termos de Uso".

Tal consentimento poderá vir a ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado à empresa, quando os dados e informações porventura coletados ou tratados serão excluídos, exceto caso seu armazenamento seja exigido por lei brasileira ou estrangeira, desde que respeitada a legislação brasileira, como detalhado na Política de Privacidade, que deverá ser lida conjuntamente com os Termos de Uso.

O Site se encontra sujeito a contínuo aprimoramento, assim como o conteúdo dos Termos de Uso, que poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido. Caso a Empresa promova mudança substancial na maneira de usar as suas informações, haverá atualização dos Termos de Uso com publicação no Site.

Os Usuários devem verificar quaisquer atualizações dos Termos de Uso;

Utilização por Menores de Idade

Usuários menores de 18 (dezoito) anos somente deverão acessar o Site com supervisão dos pais e/ou responsáveis e não deverão fornecer Dados Pessoais pelo Site. Ao usar o Site, você declara que tem plena capacidade jurídica, sendo maior de 18 anos de idade.

Licença

Quaisquer materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.

O Material é protegido por direito autoral e outros direitos de propriedade intelectual, conforme aplicável. Salvo autorização por estes Termos de Uso, o Usuário não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar obras derivadas ou engenharia reversa do Material, ou (ii) usar o Material em outros sítios de internet ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa.

Todas as marcas nominativas, signos distintivos ou logotipos exibidos no Site são de propriedade exclusiva da Empresa e de seus respectivos titulares, não podendo ser utilizados sem o consentimento prévio e por escrito do respectivo titular.

Conta e Senha

O Site poderá solicitar cadastro para determinados procedimentos, submissões e funções.

O Usuário terá responsabilidade de (i) manter o sigilo da respectiva identificação de conta e senha; (ii) atualizar e revisar sua conta com dados respectivos; e (ii) notificar à Empresa no caso de qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança.

Privacidade

Os Termos de Uso do Site deverão ser lidos juntamente com a Política de Privacidade da Empresa que regerão a relação com o Usuário no tocante ao Site e dados relacionados.

Serviços e Produtos

A Empresa poderá vir a oferecer serviços ou produtos pelo Site com previsão de pagamento através da modalidade on-line ou no ato da entrega, através de cartão de crédito, cartão de débito, débito recorrente, boleto bancário ou em dinheiro.

Nem todos os produtos apresentados no Site e em nossas unidades estão disponíveis para compra online e alguns produtos podem não estar disponíveis. Ademais, alguns produtos podem ficar temporariamente indisponíveis no Site ou em determinadas unidades.

As informações sobre preços e disponibilidade de produtos estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Os preços dos produtos nos canais online podem ser diferentes daqueles praticados em lojas físicas ou outros canais de vendas.

A Empresa se esforça para prestar informações e apresentar fotos da melhor qualidade possível. Mesmo assim, é possível que algumas cores e ilustrações tenham um tom diferente na tela de seu dispositivo eletrônico. Por isso, sua exatidão não pode ser garantida pelos canais online e todas as imagens em nosso Site e Aplicativo são meramente ilustrativas.

Cookies e Outras Tecnologias

A Empresa poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações dos Usuários, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a aprimorar o serviço prestado, melhorar a sua experiência de navegação e para fins estatísticos.

O Usuário terá a opção de, por meio de tecnologia de seu sistema informático, vir a impedir o uso das tecnologias mencionadas no parágrafo acima para coleta automática de dados, de acordo com as suas próprias configurações. No entanto, caso essa configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pelo Site podem deixar de funcionar corretamente.

Sites de Terceiros

O Site poderá fornecer acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade e segurança da informação não são de responsabilidade da Empresa. Assim, recomendamos que o Usuário ao ser redirecionado para sites externos, consulte sempre as respectivas políticas de privacidade dos sites ou aplicativos antes de fornecer seus dados ou informações.

Retenção

A Empresa reterá os Dados Pessoais dos Usuários durante o período necessário para atender as finalidades desta Política, ou prazo maior exigido por lei.

Fale Conosco

Havendo dúvidas sobre os Termos de Uso, contate-nos pela seção Fale Conosco do Site. Devido à insegurança das comunicações por e-mail, não inclua informações confidenciais em suas mensagens.

Considerações Gerais

O acesso ao Site é disponibilizado por prazo indeterminado, podendo a Empresa encerrar sua disponibilização a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, independentemente de aviso prévio e não sendo devida qualquer espécie de compensação financeira aos Usuários.

Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pela Empresa, o Usuário deverá consultar o Site para verificar a sua veracidade. Caso a informação seja equivocada, ou não conste em nosso Site, o Usuário deverá desconsiderá-la.

Qualquer termo ou condição destes Termos de Uso que, por qualquer razão, venha a ser parcial ou integralmente declarado nulo ou ineficaz por qualquer órgão competente, não afetará a validade das demais disposições deste, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes.

A falha da Empresa em exigir quaisquer direitos ou disposições destes Termos de Uso não constituirá renúncia, podendo posteriormente vir a exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

A relação jurídica entre a Empresa e os Usuários consoante estes Termos de Uso será regida pela Lei Brasileira, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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